87 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2228/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2229/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2230/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO] N.º 2231/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 REDE NACIONAL DOS CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS - distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO] N.º 2233/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO] N.º 2292/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-29 Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve) [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO]

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 7] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 10 - 12] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 28 - 29] N.º 244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 31 - 32] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 41 - 42] N.º 257/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág 55 - 56]