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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Em 16 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar Os Verdes dirigiu uma Pergunta, ao Ministério
da Educação, sobre o estado de degradação da escola Dr Rui Grácio de Montelavar, concelho
de Sintra. Em resposta, de 22 de Setembro de 2011, aquele Ministério respondeu ao PEV, entre
outras questões que:
1º confirma a existência de amianto “nos telhados de chapa de fibrocimento” na escola em
questão e que “têm sido feitas algumas substituições deste tipo de telhado de acordo com os
pedidos feitos pela escola”;
2º “a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo está a desenvolver uma ação de
caracterização das necessidades da escola”.
Decorridos 6 meses, a contar da resposta dada, e atendendo ao facto de, entretanto, a
Associação de Encarregados de Educação ter voltado a contactar este Grupo Parlamentar,
confirmando que as condições de degradação da escola se mantêm e agravam, incluindo
infiltrações, mau isolamento, perigo por fácil acesso a um posto de transformação da EDP
construído em cima de uma linha de água, entre outros perigos existentes, o PEV entendeu que
é tempo de recolocar e pedir mais detalhes sobre algumas questões.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente
Pergunta, por forma a que me seja fornecida a seguinte informação:
O Ministério confirma-nos que as placas de fibrocimento, contendo amianto, têm sido
substituídas. Perguntamos qual a dimensão dessa substituição face ao total de presença
desses telhados de fibrocimento. E por quem tem sido feita essa substituição? E em que
condições?
1.
Sendo que há 6 meses a DRELVT estava já a proceder a um levantamento das
necessidades da escola, conforme nos informou o Ministério, a que conclusões sobre
necessidades deste estabelecimento de ensino chegou a Direção Regional?
2.
X 2594 XII 1
2012-03-28
Nuno Sá (Assinat
ura)
Assinado de forma digital por Nuno Sá (Assinatura) DN:
email=nunosa@ps.parlame
nto.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPS, cn=Nuno Sá (Assinatura) Dados: 2012.03.28 17:48:35 +01'00'
Condições de degradação da Escola Dr. Rui Grácio, em Montelavar, Sintra
Ministério da Educação e Ciência
11 DE ABRIL DE 2012
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