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Segunda-feira, 23 de abril de 2012 II Série-B — Número 198

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2725 a 2749/XII (1.ª): N.º 2725/XII (1.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela.
N.º 2726/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a denominação de origem protegida (DOP) para a carne bovina da raça minhota.
N.º 2727/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a morte de um doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães.
N.º 2728/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em março de 2010.
N.º 2729/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em março de 2010.
N.º 2730/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a segurança rodoviária no cruzamento da EN101, na freguesia da Loureira, em Vila Verde.
N.º 2731/XII (1.ª) – Do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Águeda.
N.º 2732/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Lynce (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as alterações ao funcionamento das associações de defesa sanitária.
N.º 2733/XII (1.ª) – Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos.
N.º 2734/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o incumprimento do regulamento de transportes em automóveis pela empresa SCOTTURB, em Lisboa.
N.º 2735/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o concurso dos professores de educação especial a exercer funções nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
N.º 2736/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI.
N.º 2737/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente.
N.º 2738/XII (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a forte aposta que deve ser feita por Portugal no «turismo acessível» para pessoas com mobilidade reduzida.
N.º 2739/XII (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o pagamento de ex-SCUT efetuado por turistas.
N.º 2740/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do