63 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 988/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15] N.º 1044/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1045/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Atribuição de Subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1056/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1099/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 28 - 29] N.º 1192/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO] N.º 1209/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24] N.º 1248/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 24 - 25] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15] N.º 1262/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 26 - 27] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-11-25 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1286/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO] N.º 1316/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1322/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág NAO] N.º 1328/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1349/XII (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág NAO] N.º 1358/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22] N.º 1374/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág NAO] N.º 1387/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-07 Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1401/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1413/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-12-26 pág NAO] N.º 1452/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO] N.º 1454/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-29 pág NAO]