67 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1853/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-30 Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1857/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-31 Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1858/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág NAO] N.º 1870/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1872/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-01 Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1873/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1880/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1885/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1887/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-02-01 Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1888/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1889/XII (1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1891/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-01 Inexistência de um medicamento antiretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1902/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1904/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-02 Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1905/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-02 Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1906/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-02 Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág NAO] N.º 1909/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-02 Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1922/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-03 Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1924/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-03 Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1925/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-03 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO] N.º 1943/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-06 Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO]