71 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2184/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2192/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-21 Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2196/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-22 Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2201/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2202/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-23 Programa de Financiamento do INR, I.P., às ONG de 2012 [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2203/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e Odivelas) subcontratados à Tempo-Team [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2209/XII (1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-23 Vagas para Internato Médico 2012 [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2211/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2217/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-23 Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2219/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2220/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2221/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2224/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2225/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-24 Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2226/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2227/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2228/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2229/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2230/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO] N.º 2236/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2238/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-24 Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero em Odivelas e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2239/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2240/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores e não só [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO]