76 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2423/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-10 Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2425/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2426/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2427/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2428/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2429/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-03-13 Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2431/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-13 Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2433/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-13 Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2434/XII (1.ª) Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2436/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2438/XII (1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Médicos de Família em Braga [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2441/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2443/XII (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2444/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2445/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2447/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-14 Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2448/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2449/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2451/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2452/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2453/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2455/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-15 Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO]