75 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2384/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO] N.º 2385/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-07 Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág NAO] N.º 2390/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-07 Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2393/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-08 Medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2394/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-08 Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2398/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-01 : Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2399/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro - produtos regionais / DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2400/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro - produtos regionais / DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2402/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-03-08 : Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2403/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-08 : Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2405/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-08 Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2406/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-09 MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2407/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) S.E. DA CULTURA 2012-03-09 MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2408/XII (1.ª) António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-08 Processo de Privatizações EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2409/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-08 Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2416/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-09 Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2417/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-09 Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de A Ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2418/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Hospital de Guimarães.
[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág NAO] N.º 2419/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-09 Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2420/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-09 Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2422/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO]