70 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2141/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2144/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-16 Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2147/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-17 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2150/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2151/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2152/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2153/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2154/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2155/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2157/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2158/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2159/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2163/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-17 Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2164/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2170/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2172/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemoro-Novo [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2173/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-17 Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2174/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2175/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2176/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2177/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-17 Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2180/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 PSA Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO] N.º 2183/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]