65 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1592/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1593/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1596/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-12 Casa Ventura Terra - Estado do edificado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1597/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1603/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém [DAR II série B 126 Supl., 201201-17 pág NAO] N.º 1619/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15] N.º 1625/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-19 Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 26 - 27] N.º 1628/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1631/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-16 Extinção dos CNOS [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1654/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1655/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-01-16 Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1660/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-16 Encerramento da empresa Tegael, em Coruche [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1663/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-17 Encerramento de empresas - Tegael em Coruche [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1664/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-01-17 Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1666/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-17 Encerramento da Tegael [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1669/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-17 Encerramento da Empresa UNICER em Santarém [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág NAO] N.º 1677/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.
[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1680/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1682/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1684/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Cancelamento de consultas no distrito de Bragança [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1687/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-01-19 Hospital Beatriz Ângelo, em Loures [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO]