69 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2044/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Despedimento coletivo na empresa Move On [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2046/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2047/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2050/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2053/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-13 Concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2055/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2060/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-14 PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2072/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-02-15 Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2075/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-02-15 Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2076/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-15 Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO] N.º 2077/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-15 Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 4] N.º 2079/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8] N.º 2080/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-15 Regulação da Atividade de Podologista [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 9] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124] N.º 2123/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127] N.º 2130/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-16 O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2131/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-16 Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2132/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2138/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-16 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO] N.º 2140/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]