77 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2457/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-15 Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2458/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-03-15 Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág NAO] N.º 2460/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág NAO] N.º 2461/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-15 Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág NAO] N.º 2462/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág NAO] N.º 2463/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág NAO] N.º 2468/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág NAO] N.º 2475/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-03-21 Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2477/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2479/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2482/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Segurança nas prisões portuguesas.
[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2484/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2487/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-16 Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2488/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2490/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-19 Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2493/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág NAO] N.º 2494/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2495/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-19 Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2498/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-20 Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2500/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-20 Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2507/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-21 Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2515/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-21 Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.
[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2524/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-21 Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO] N.º 2525/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-21 Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág NAO]