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II SÉRIE-B — NÚMERO 208 2 redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei.
N.º 2874/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
N.º 2875/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 2876/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.º 2877/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais dos AEC (Agrupamento de Escolas) em Odivelas.
N.º 2878/XII (1.ª) – Das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o apoio institucional a espetáculos tauromáquicos.
N.º 2879/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a prorrogação, por parte do Ministério, da vigência de um manual escolar de uma disciplina que extinguiu no 2.º ciclo.
N.º 2880/XII (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os atrasos sucessivos na transferência do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) para as escolas do ensino especializado da música.
N.º 2881/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha.
N.º 2882/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda.
N.º 2883/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadoras no Hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados).
Respostas [n.os 2451, 2462, 2486, 2490, 2512, 2513, 2516, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2525, 2529, 2533, 2536, 2538, 2539, 2542, 2544, 2551, 2561, 2562, 2566 e 2569/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2451/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a vacinação contra a gripe.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2462/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro Hospitalar do Alvo Ave que se encontra a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do conselho de administração.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2486/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2490/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de pronto-socorro/reboques, por parte das empresas de assistência em viagem.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2512/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Penafiel.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2513/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho do Porto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2516/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Santo Tirso.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2518/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Trofa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2519/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o despedimento de 11 trabalhadores no jornal diário As Beiras.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2520/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Valongo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2521/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Vila do Conde.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2522/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ano letivo 2010-2011: frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2525/XII (1.ª) dos Deputados Nuno André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro e Paulo Ribeiro de Campos (PS), sobre a construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC6, 7 e 37).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2529/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Rui Paulo Figueiredo (PS), sobre a ligação Faro/Lagos, na linha do Algarve.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2533/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores.
Da Secretaria de Estado das Cultura à pergunta n.o 2536/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao rio Tejo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2538/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o despedimento de 25 trabalhadores na Lusosider, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2539/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a despesa da Seleção Portuguesa de Futebol em alojamento no Euro 2012.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2542/XII (1.ª) do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP), sobre o inquérito da RTP: “Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?” Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2544/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2551/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2561/XII (1.ª) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre a pescaria do polvo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2562/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP), sobre as indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2566/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), acerca do QREN e do financiamento de uma ponte sobre o canal central, em Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2569/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os salários em atraso no Hospital Privado de Guimarães.
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