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Quinta-feira, 10 de maio de 2012 II Série-B — Número 210

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 217 a 219/XII (1.ª)-AC e n.os 2374 a 2378/XII (1.ª)-AL: N.º 217/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao INIR – Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, IP, sobre, no âmbito da subconcessão do Litoral Oeste (A 19), os dados de tráfego e informação financeira.
N.º 218/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à EP - Estradas de Portugal sobre, no âmbito da subconcessão do Litoral Oeste (A 19), os dados de tráfego e informação financeira.
N.º 219/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto/Vigo.
N.º 2374/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal da Maia sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
N.º 2375/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal da Amadora sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
N.º 2376/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal da Calheta de São Jorge sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
N.º 2377/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal da Moita sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
N.º 2378/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Câmara Municipal da Sertã sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Respostas [n.os 152, 188, 189 e 204/XII (1.ª)-AC, n.os 2032, 2034, 2070, 2081,2085, 2091, 2130, 2135, 2138, 2143, 2150, 2157, 2160, 2165, 2175, 2182, 2241, 2268, 2270, 2274, 2293, 2296, 2302, 2304, 2306, 2309, 2320, 2323, 2330, 2342, 2348, 2351, 2358 e 2362/XII (1.ª)-AL e n.os 30, 35, 36 e 64/XII (1.ª)-EI: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao requerimento n.º 152/XII (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o ato administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 188/XII (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o contrato para a concessão da prospeção mineira em Aljezur, Monchique e Portimão.