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formação de novos públicos, O Teatro d’O Semeador, que tinha um apoio bienal da DireçãoGeral das Artes no valor de 92.010,00 , vê-se agora com o apoio reduzido em 38%. Também a
autarquia de Portalegre está com os valores contratualizados com esta companhia em dívida:
até agora apenas metade do contrato de 2011 foi pago e o Teatro d’O Semeador ainda nada
sabe no que concerne àquele que será o apoio em 2012.
Decorrente de toda esta política de austeridade e asfixia ao setor cultural, O Teatro d’O
Semeador tem neste momento 70% das pessoas em trabalho voluntário, tornando-se esta uma
das faces mais visíveis do atual ataque à profissionalização artística; o Festival de Teatro
Internacional de Portalegre fica em risco e depende de permutas; e a programação do serviço
educativo fica comprometido ao estarem obrigados a cobrar 2 por criança, valor a que nem
escolas, nem encarregados de educação, conseguem fazer face, o que significa que muitas
crianças do distrito vão ficar sem acesso ao teatro.
Importa também referir que O Teatro d’O Semeador tem um programa de formação e que
esperavam poder candidatar-se ao fundo do POPH, mas com a reprogramação do QREN, ainda
nada se sabe.
O Bloco de Esquerda considera inaceitável que a autarquia de Portalegre contribua para a atual
situação de precariedade vivida no Teatro d’O Semeador inviabilizando grande parte da sua
programação, pelo enorme atraso no pagamento dos valores contratualizados entre a estrutura
e a autarquia referentes à atividade de 2011 e ao não ter ainda contratualizado qualquer apoio
para o ano de 2012.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer à Câmara Municipal de
Portalegre que forneça as seguintes informações:
Calendarização dos pagamentos referentes ao protocolo de 2011 com a Companhia de
Teatro O Semeador.
1.
Montantes e regras de financiamento em 2012 às estruturas de criação artística de
Portalegre, bem como calendarização prevista para a contratualização e pagamentos.
2.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 211
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