116 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2773/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-19 Impacto da revisão da estrutura curricular N.º 2774/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-19 Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de benfica, Lisboa N.º 2776/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-19 Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 6 - 8] N.º 2778/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-19 Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-deobra [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 11 - 12] N.º 2779/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-19 Impacto do aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 13 - 14] N.º 2781/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 17 - 18] Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-0711 pág 81 - 82] N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-0715 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-0715 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-0720 pág 18] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-0725 pág 35 - 36] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 201108-01 pág 7]