114 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2730/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 N.º 2731/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda. N.º 2733/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Ponte Rainha D. Amélia - Cartaxo e Salvaterra de Magos N.º 2734/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-14 Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa) N.º 2736/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-15 Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI N.º 2737/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-15 Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente N.º 2738/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-17 PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO TURISMO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

N.º 2739/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-17 Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas N.º 2741/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

N.º 2742/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade N.º 2743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Regulamentação da profissão de podologista N.º 2744/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-17 Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia N.º 2745/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga N.º 2746/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela N.º 2747/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro N.º 2749/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-18 Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades