110 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2609/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2610/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2611/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-29 Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2612/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2616/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2618/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2620/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-30 Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-0411 pág NAO] N.º 2621/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Transplantação de Órgãos [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2622/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-30 Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2624/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2631/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2632/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2633/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2635/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2637/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-30 O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2638/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-03 Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2639/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO] N.º 2640/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-04-03 Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-0412 pág NAO]