106 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2416/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-09 Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2419/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-09 Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2420/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-09 Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2422/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2423/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-10 Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2425/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2426/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2427/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Clientes das sucursais offshore da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2428/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-12 Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2431/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-13 Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2433/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-13 Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2434/XII (1.ª) Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2436/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2438/XII (1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Médicos de Família em Braga [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2441/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2443/XII (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO]