108 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2515/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-21 Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.
[DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2527/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Comissão Nacional de Proteção de Dados 2012-03-21 Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2528/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2012-03-21 Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2531/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2532/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave.
[DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2534/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-22 Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2535/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2537/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-23 combustíveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2541/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-23 Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2543/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-23 Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2545/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-23 Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2548/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2553/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-23 Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2554/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-23 Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2557/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-25 OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO] N.º 2560/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-26 Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-0404 pág NAO]