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103 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2244/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2249/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2250/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2253/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citröen [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2255/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2259/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-24 Encerramento do Tribunal do Nelas [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2262/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-24 Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2267/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-29 Participação do "Turismo de Portugal" no projeto "7 Maravilhas - Praias de Portugal" e suas implicações para o Alentejo Litoral (Distritos de Setúbal e Beja) [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2272/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-27 Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2282/XII (1.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-29 Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2284/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-28 Sobre o Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2285/XII (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedreira de Arcena - Vila Franca de Xira [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2288/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-27 Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO] N.º 2289/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-27 Recrutamento de funcionários judiciais.
[DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO]