102 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2177/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-17 Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO] N.º 2184/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO] N.º 2192/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-21 Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO] N.º 2201/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2203/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e Odivelas) subcontratados à Tempo-Team [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2209/XII (1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-23 Vagas para Internato Médico 2012 [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2211/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2220/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2221/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2224/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2225/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-24 Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2226/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2227/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2228/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2229/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág NAO] N.º 2240/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores e não só [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO] N.º 2241/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-24 Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-0302 pág NAO]