105 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2364/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2365/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2370/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-06 Revisão da tabela emolumentar dos registos e do notariado.
[DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2374/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2375/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2376/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2377/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2378/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2384/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce [DAR II série B 168, 2012-0312 pág NAO] N.º 2390/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-07 Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2398/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-01 : Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2399/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro ? produtos regionais / DOP [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2400/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-08 IVA a 23% para enchidos/fumeiro produtos regionais / DOP [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2406/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-09 MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2408/XII (1.ª) António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-08 Processo de Privatizações EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO] N.º 2409/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-08 Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-0313 pág NAO]