107 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2448/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2449/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2452/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2453/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-0316 pág NAO] N.º 2460/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 2012-0320 pág NAO] N.º 2463/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-0320 pág NAO] N.º 2468/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-0320 pág NAO] N.º 2477/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-0327 pág NAO] N.º 2479/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-0327 pág NAO] N.º 2482/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Segurança nas prisões portuguesas.
[DAR II série B 177, 2012-0327 pág NAO] N.º 2484/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-0327 pág NAO] N.º 2488/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-16 Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-0327 pág NAO] N.º 2493/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-0327 pág NAO] N.º 2494/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2498/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-20 Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2500/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-20 Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO] N.º 2507/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-21 Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-0329 pág NAO]