112 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2679/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-11 Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada / Hospital de Braga [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2683/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2684/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-11 Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe / Escola Superior de Tecnologias de Fafe «habilitação para a docência» [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2685/XII (1.ª) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-11 Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2686/XII (1.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria nº 9/2012 [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2687/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-11 Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2688/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Abusos e ilegalidades na empresa ADC- Móveis e Estofos, S.A, sita em Vandoma, concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2689/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto [DAR II série B 194, 2012-0417 pág NAO] N.º 2695/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-12 Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-12 Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2698/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-12 Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2699/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-12 Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2700/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-04-12 Cuidados de Oncologia em Beja.
Hospital de Dia da ULS do BaixoAlentejo.
[DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2701/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-12 Encerramento do alargamento do horário das USF [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2702/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-04-12 Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2703/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-13 Descriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO] N.º 2704/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-0418 pág NAO]