91 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 300/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 69 - 71] N.º 332/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2011-08-04 Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 37] N.º 349/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 68 - 69] N.º 373/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-0816 pág 18 - 19] N.º 375/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-0816 pág 22] N.º 401/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-22 Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-0829 pág 4 - 5] N.º 406/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-0829 pág 12 - 13] N.º 433/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-26 Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-0901 pág 16 - 17] N.º 440/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-08-30 Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-0901 pág 30 - 31] N.º 485/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-02 Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-0912 pág 15 - 16] N.º 503/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-0912 pág 50 - 51] N.º 583/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 56 - 57] N.º 584/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 58 - 59] N.º 624/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-0919 pág 42 - 43] N.º 630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-0920 pág 6 - 7]