94 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1474/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1485/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1490/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE 2011-12-29 Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1491/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-29 Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1501/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-29 Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1502/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-03 Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1517/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO] N.º 1539/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-05 Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1540/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1554/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-0117 pág NAO] N.º 1570/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág NAO] N.º 1575/XII (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-11 Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág NAO] N.º 1579/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág NAO] N.º 1588/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág NAO] N.º 1590/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-01-11 Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág NAO]