93 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1248/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-1125 pág 24 - 25] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 14 - 15] N.º 1262/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 26 - 27] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-11-25 Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-1202 pág NAO] N.º 1286/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-1202 pág NAO] N.º 1316/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-1205 pág NAO] N.º 1322/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-02 Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-1205 pág NAO] N.º 1328/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1349/XII (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-1209 pág NAO] N.º 1358/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 21 - 22] N.º 1374/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO] N.º 1401/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO] N.º 1413/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO] N.º 1452/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1454/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-22 Ligação aérea Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO] N.º 1464/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 11 - 12]