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II SÉRIE-B — NÚMERO 241 2 comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.
N.º 3356/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.
N.º 3357/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de S.
João da Pesqueira.
N.º 3358/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a perda de receita fiscal resultante da venda da CIMPOR.
N.º 3359/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização do herbicida SPASOR da Monsanto.
N.º 3360/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no distrito de Castelo Branco.
N.º 3361/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco.
N.º 3362/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.
N.º 3363/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o eventual despedimento de 300 trabalhadores na Delphi em Castelo Branco.
N.º 3364/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a privatização das creches e infantários da Segurança Social no distrito de Castelo Branco.
N.º 3365/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses.
Respostas [n.os 1539, 1680, 1840, 2029, 2046, 2123, 2151, 2250, 2350, 2468, 2484, 2507, 2621, 2715, 2739, 2758, 2776, 2786, 2789, 2799, 2805, 2822, 2862, 2872 e 2891/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1539/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Feitas e João Soares (PS) sobre as portagens na Via do Infante: balanço do 1.º mês de implementação.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1680/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a situação e perspetivas do trabalho portuário — o processo do porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1840/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida «Janela Eficiente».
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2029/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre a concessão realizada no porto de Aveiro sem concurso público.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2046/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o TDT — implementação da recomendação da Assembleia da República.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2123/XII (1.ª) dos Deputados Hortense Martins, Rui Paulo Figueiredo e Acácio Pinto (PS) sobre o novo regime do turismo em Portugal - alteração à Lei-Quadro dos Institutos Públicos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2151/XII (1.ª) do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) sobre o processo de obras de remodelação da Escola Básica 2, 3 de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2250/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre o trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2350/XII (1.ª) do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) sobre os financiamentos do QREN no concelho Santarém (UNICER).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2468/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2484/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o transporte de doentes não urgentes.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2507/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá, João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) sobre os salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2621/XII (1.ª) dos Deputados Nuno Reis, Miguel Santos, Maria das Mercês Borges (PSD) sobre a transplantação de órgãos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2715/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre os salários em atraso na Misericórdia de Chaves.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2739/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre o pagamento de ex-SCUT efetuado por turistas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2758/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o transporte de doentes não urgentes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2776/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre as faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2786/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o encerramento da estação de correios em Safara, concelho de Moura.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2789/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da limpeza.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2799/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre as notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2805/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares, SA, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2822/XII (1.ª) do Deputado António Serrano (PS) sobre as taxas moderadoras.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2862/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) acerca da ausência de resposta à pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no Grupo Glintt.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2872/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o eventual encerramento da Linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2891/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a recusa do Hospital de Braga em administrar Tocilizumab (RoActemra) a um doente com artrite reumatoide.
(a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.