ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Na Audição em sede da Comissão de Agricultura e Mar, de 26 de Junho, questionada pelo PCP
sobre o assunto em epígrafe, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território e o secretário de Estado das Florestas responderam que já estavam suspensos
pelo governo anterior (metas e objectivos), por desactualização!
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quando foram suspensos os PROF? Quem os suspendeu departamento e governo?
2. Que razões foram avançadas então para essa suspensão? Solicitava informação suficiente
sobre o que significa a sua dita desactualização.
3. Que novas metas e objectivos estão definidos para os PROF reformulados? Que outras
vertentes vão/foram alterados?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 27 de Junho de 2012
Deputado(a)s
AGOSTINHO LOPES (PCP)
X 3380 XII 1
2012-06-27
Nuno Sá
(Assinat
ura)
Digitally signed by
Nuno Sá
(Assinatura)
Date: 2012.06.27
17:27:47 +01:00
Reason:
Location:
suspensão dos PROF
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
27 DE JUNHO DE 2012
______________________________________________________________________________________________________________
33

Consultar Diário Original