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II SÉRIE-B — NÚMERO 249 2 N.º 3490/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 3491/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias.
N.º 3492/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil de Castelo Branco.
N.º 3493/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de funcionários nas escolas do concelho da Moita, distrito de Setúbal.
N.º 3494/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a privatização das creches e infantários da Segurança Social no distrito de Setúbal.
N.º 3495/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extinção do Polis da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 3496/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação dos solos que integram a área do projeto do Arco Ribeirinho Sul no distrito de Setúbal N.º 3497/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a descontaminação dos solos que integram a área do projeto do Arco Ribeirinho Sul no distrito de Setúbal.
N.º 3498/XII (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo, Inês Teotónio Pereira, Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil de Alcains.
Respostas [n.os 2697, 2849, 2876, 2928, 2932, 2989, 3007, 3031, 3047, 3056, 3061, 3109, 3117, 3126, 3131, 3140, 3143, 3151, 3159, 3161, 3167, 3231, 3286 e 3386/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2697/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre as taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2849/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a fusão dos agrupamentos de centros de saúde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2876/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2928/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) sobre a regulamentação da Lei n.º 11/2012, de 8 de março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2932/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e José Alberto Lourenço (PCP) sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2989/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3007/XII (1.ª) da Deputada Inês de Medeiros (PS) sobre a implementação da TDT em território nacional.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3031/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre os problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3047/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre o acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3056/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o posto de Saúde de Pegões, no concelho do Montijo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3061/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre a dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3109/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3117/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3126/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre os atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3131/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Abate de árvores em Albergaria-a-Velha.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3140/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a plantação de vinha na Região Demarcada do Douro.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3143/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as obras de requalificação do regadio de Sabariz — Cabanelas/Vila Verde.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3151/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) sobre o Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3159/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a MoveAveiro – Empresa Municipal de Mobilidade, EM (Aveiro).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3161/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a derrocada na rampa sul da praia dos pescadores, na Ericeira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3167/XII (1.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) sobre a captura de sardinhas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3231/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a extinção de posto de trabalho na JOBASI – Acessórios Elétricos e Bronzes, SA, em Braga.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3286/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do tribunal/extinção da comarca e da repartição de finanças do concelho.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 3386/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre a falta de cobertura da TDT em Montargil, Ponte de Sôr.
(a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.