125 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 578/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 47 - 48] N.º 581/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 53] N.º 582/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 54 - 55] N.º 584/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 58 - 59] N.º 587/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE" [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 64] N.º 624/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-0919 pág 42 - 43] N.º 631/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-0920 pág 8] N.º 633/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-0920 pág 12] N.º 642/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde [DAR II série B 49, 2011-0920 pág 29 - 30] N.º 685/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 50, 2011-0921 pág 88] N.º 706/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-0923] N.º 713/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra [DAR II série B 52, 2011-0923] N.º 721/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais) [DAR II série B 52, 2011-0923] N.º 725/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-0923] N.º 730/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 52, 2011-0923]