122 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 289/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2ª Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 46 - 47] N.º 290/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 48 - 50] N.º 291/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 51 - 52] N.º 293/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 55 - 56] N.º 301/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 72 - 73] N.º 303/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 75 - 76] N.º 311/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 91 - 92] N.º 316/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 4 - 7] N.º 317/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 8] N.º 332/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 37] N.º 335/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 42 - 43] N.º 348/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 66 - 67] N.º 349/XII (1.ª) Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 68 - 69] N.º 352/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Derrama [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 78 - 80]