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121 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 - 42] N.º 257/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões Autónomas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 - 56] N.º 258/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 - 58] N.º 259/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 - 60] N.º 265/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 - 72] N.º 271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 14 - 15] N.º 272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 16 - 17] N.º 273/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 18 - 19] N.º 275/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 22] N.º 276/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 23] N.º 277/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 24 - 25] N.º 278/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 26 - 27] N.º 283/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 35 - 36] N.º 288/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 44 - 45]