116 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2950/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-11 Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 201205-16 pág 12 - 13] N.º 2951/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-05-11 Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 201205-16 pág 14 - 15] N.º 2953/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-11 Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).
[DAR II série B 215, 201205-16 pág 18 - 19] N.º 2956/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-14 Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 201205-16 pág 24 - 25] N.º 2958/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-05-14 Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 201205-16 pág 29 - 30] N.º 2962/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-15 Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 201205-16 pág 38 - 39] N.º 2963/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 201205-16 pág 40 - 42] N.º 2967/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 201205-16 pág 49 - 50] N.º 2969/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 201205-16 pág 53 - 54] N.º 2973/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-16 Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 201205-16 pág 61 - 62] N.º 2974/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 201205-16 pág 63 - 64] N.º 2975/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2012-05-17 Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 201205-16 pág 65 - 66]