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114 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2871/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-03 Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 201205-08 pág 27 - 28] N.º 2876/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-04 Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 201205-08 pág 37] N.º 2881/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-04 Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 201205-08 pág 46 - 47] N.º 2882/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-04 Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 208, 201205-08 pág 48 - 49] N.º 2889/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 201205-09 pág 14 - 15] N.º 2890/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-05-04 Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 201205-09 pág 16 - 17] N.º 2893/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA 2012-05-04 Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 201205-09 pág 22 - 23] N.º 2897/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-07 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 201205-14 pág 10 - 11] N.º 2901/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 201205-14 pág 17 - 18] N.º 2904/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-09 Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade [DAR II série B 213, 201205-14 pág 24 - 25] N.º 2907/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-09 Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 201205-14 pág 32 - 33] N.º 2908/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-05-09 Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 201205-14 pág 34 - 35] N.º 2912/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-09 Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 201205-14 pág 41 - 42] N.º 2915/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-09 Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 201205-15 pág 4 - 5]