109 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2582/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2585/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 188, 201204-10] N.º 2586/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-28 Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 188, 201204-10] N.º 2590/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2598/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-28 Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2603/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2604/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-28 Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2607/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-29 Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2610/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2612/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 201204-11] N.º 2622/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-30 Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 201204-12] N.º 2624/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 201204-12] N.º 2631/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 201204-12] N.º 2632/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S.
Francisco Xavier [DAR II série B 190, 201204-12] N.º 2633/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 201204-12] N.º 2635/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 201204-12] N.º 2640/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-04-03 Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 201204-12]