104 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2224/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 201202-28] N.º 2225/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-24 Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire [DAR II série B 157, 201202-28] N.º 2240/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores e não só [DAR II série B 160, 201203-02] N.º 2241/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-24 Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 201203-02] N.º 2244/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 201203-02] N.º 2249/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 201203-02] N.º 2259/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-24 Encerramento do Tribunal do Nelas [DAR II série B 160, 201203-02] N.º 2262/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-24 Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 162, 201203-05] N.º 2282/XII (1.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-29 Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino [DAR II série B 162, 201203-05] N.º 2284/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-28 Sobre o Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 162, 201203-05] N.º 2288/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-27 Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 162, 201203-05] N.º 2289/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-27 Recrutamento de funcionários judiciais.
[DAR II série B 162, 201203-05] N.º 2291/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 201203-05]