102 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1985/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-09 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 201202-15 pág 24] N.º 1990/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 201202-15 pág 31 - 32] N.º 2006/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-10 Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 201202-17 pág 33 - 34] N.º 2033/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2038/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-10 Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2040/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2043/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, Sta.
Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2044/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-10 Despedimento coletivo na empresa Move On [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2047/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2050/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2055/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2076/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-15 Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2077/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-15 Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2º Supl., 201202-17 pág 4] N.º 2079/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2º Supl., 201202-17 pág 7 - 8] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 201202-17 pág 122 - 124]