103 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2130/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-16 O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2131/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-16 Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2138/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-16 Industria Textil [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2140/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2141/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2147/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-17 Indústria Têxtil [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2150/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-17 Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2153/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2154/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2155/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2158/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2172/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-17 Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemoro-Novo [DAR II série B 156, 201202-27] N.º 2174/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 201202-27] N.º 2177/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-17 Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 201202-27] N.º 2192/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-21 Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde [DAR II série B 156, 201202-27] N.º 2211/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-23 Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B 157, 201202-28]