105 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2295/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-29 Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 201203-07] N.º 2297/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-02-29 Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 201203-07] N.º 2306/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-01 Situação da Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas [DAR II série B 164, 201203-07] N.º 2310/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-01 Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 201203-07] N.º 2313/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-01 Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 201203-07] N.º 2330/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-01 Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com contratos bihorários e tri-horários [DAR II série B 165, 201203-08] N.º 2340/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71 2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 201203-08] N.º 2344/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 201203-09] N.º 2346/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-02 Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 201203-09] N.º 2352/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-02 Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 201203-09] N.º 2354/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-02 Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica [DAR II série B 166, 201203-09] N.º 2364/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 201203-12]