101 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1873/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1880/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1885/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1888/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1889/XII (1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-01 Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1891/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-01 Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1902/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1906/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-02 Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 201202-08] N.º 1924/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-03 Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 201202-10] N.º 1943/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-06 Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S.
Mamede, Braga [DAR II série B 146, 201202-10] N.º 1952/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-06 Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 201202-13] N.º 1960/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-08 Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade [DAR II série B 148, 201202-13] N.º 1964/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-08 Empresa Move-on [DAR II série B 148, 201202-13] N.º 1967/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 201202-13] N.º 1969/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-08 Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 201202-13]