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113 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-24 Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 201204-30 pág 66 - 67] N.º 2809/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas» [DAR II série B 203, 201205-02 pág 4] N.º 2814/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-04-24 Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 201205-02 pág 14 - 15] N.º 2816/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-04-26 Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 201205-02 pág 17] N.º 2818/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-26 Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 201205-02 pág 20 - 21] N.º 2837/XII (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-26 Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP) [DAR II série B 205, 201205-04 pág 10 - 12] N.º 2849/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-27 Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 201205-04 pág 34 - 35] N.º 2850/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-27 IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 201205-04 pág 36 - 38] N.º 2851/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-27 Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 205, 201205-04 pág 39 - 40] N.º 2855/XII (1.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-30 Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 205, 201205-04 pág 47 - 48] N.º 2859/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos [DAR II série B 208, 201205-08 pág 4 - 5] N.º 2863/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-02 Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.
[DAR II série B 208, 201205-08 pág 12 - 13] N.º 2864/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-03 Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo [DAR II série B 208, 201205-08 pág 14 - 15]