111 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2699/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-12 Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2703/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-13 Descriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2707/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-13 Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2708/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2709/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-04-13 Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2711/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2713/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2719/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Encerramento dos jardins-deinfância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2720/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Carreira dos Técnicos de diagnóstico e terapêutica [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2722/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 201204-18] N.º 2729/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-04-13 : Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010 [DAR II série B 198, 201204-23] N.º 2731/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda.
[DAR II série B 198, 201204-23] N.º 2736/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-15 Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI [DAR II série B 198, 201204-23] N.º 2737/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-15 Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 198, 201204-23] N.º 2738/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-17 PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO TURISMO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA [DAR II série B 198, 201204-23]