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119 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3040/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda

N.º 3041/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários

N.º 3042/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão

N.º 3043/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira N.º 3044/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-24 Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa)

N.º 3045/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro

N.º 3047/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-24 Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 3048/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira N.º 3049/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 3050/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga N.º 3051/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-05-25 Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 3052/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-05-25 Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro N.º 3054/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-25 Escola Secundária Infante D.
Pedro - Alverca N.º 3055/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-25 Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores