135 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1224/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 2011-1118 pág 9 - 16] N.º 1225/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000 euros [DAR II série B 88, 2011-1118 pág 17 - 18] N.º 1226/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania [DAR II série B 88, 2011-1118 pág 19 - 20] N.º 1231/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 88, 2011-1118 pág 29 - 30] N.º 1233/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Suspensão da programação do Teatro D.
Maria II para 2012 [DAR II série B 88, 2011-1118 pág 33 - 34] N.º 1237/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-1125 pág 4 - 5] N.º 1242/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-1125 pág 12 - 13] N.º 1250/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 6 - 7] N.º 1252/XII (1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 9] N.º 1254/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 11 - 12] N.º 1257/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 16 - 18] N.º 1258/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 19 - 20] N.º 1266/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 33 - 34] N.º 1267/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 93, 2011-1129 pág 35] N.º 1269/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora [DAR II série B 95, 2011-1202]