140 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1407/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1408/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1411/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1413/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1414/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1416/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1417/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1422/XII (1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-1226] N.º 1423/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1426/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1427/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1428/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1430/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1432/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1434/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1436/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-1229]