141 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1438/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1439/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1443/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Directora Clínica [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1451/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1455/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1456/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1458/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1460/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 4 - 6] N.º 1462/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 9] N.º 1467/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 17 - 18] N.º 1473/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 29] N.º 1476/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-0106] N.º 1478/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-0106] N.º 1479/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO's [DAR II série B 117, 2012-0106] N.º 1484/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-0106] N.º 1491/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-0106]