138 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1356/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-1215 pág 17 - 18] N.º 1360/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1361/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1362/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1363/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1364/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1365/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1366/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1367/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1368/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1369/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1371/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1372/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1373/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1376/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-1223] N.º 1378/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 2011-1223]