disponibilidade para essa função”, tendo optado por transferir as pessoas portadoras da infeção
VIH/SIDA para o Hospital de Santarém. Ora, o Bloco de Esquerda considera premente conhecer
os procedimentos adotados pelo CHMT para substituir este médico, designadamente com a
abertura de um concurso, pergunta que foi formulada mas não respondida.
Por fim, em resposta ao nosso pedido de informação acerca do número de pessoas que
levantaram mensalmente a medicação anti-VIH nos últimos doze meses, podemos constatar
que, mensalmente, os números oscilam entre os 142 e os 159. No entanto, em maio de 2012,
registaram-se apenas 76 levantamentos de medicação. Como tal, parece-nos pertinente
clarificar o por quê deste decréscimo.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
Por que motivo não foi renovado o contrato com o médico que assegurava a consulta das/os
portadoras/es da infeção VIH/SIDA no Hospital de Torres Novas?
1.
O CHMT procedeu à abertura de algum concurso para a contratação de um/a médico/a
especialista que pudesse assegurar este serviço?
2.
2.1: Em caso de resposta afirmativa, qual o resultado desse concurso?
2.2: Em caso de resposta negativa, por que motivo não foi aberto o concurso?
3. Por que motivo se registaram, no CHMT, 76 levantamentos de medicação em maio de 2012,
quando nos últimos dozes meses os números variavam entre os 142 e os 159? Houve alguma
alteração no local de levantamento da medicação?
Palácio de São Bento, terça-feira, 24 de julho de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO (BE)
26 DE JULHO DE 2012
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